NÃO! Não diga não à corrupção!

Outros títulos possíveis: mecanismo em cadeia, ou faces da corrupção, ou porque governar sai caro! 

Conversando com pessoas que trabalham com a mídia fiquei sabendo de assombrosos (pelo menos para mim) mecanismos considerados normais, naquele meio, quando o cliente é o governo. Um comercial médio, feito em praça local, em uma cidade de interior, tem um preço que oscila entre 5 a 35 mil reais, dependendo da locação (cenários e transportes), pessoal envolvido, e cachês pagos. Se o cliente for o governo o preço passa a ser de “tabela cheia”, ou seja, cerca de 80 mil reais. E o governo paga.

Ainda quando o cliente é o governo, mas as agências publicitárias necessitam recorrer a serviços terceirizados, acontecem surrealismos tais como o de alguém apresentar um preço de 20% abaixa da tabela, considerando os custos das terceirizações, mas perdendo para um segundo que ofereceu um desconto de 99%, e este ainda perdendo para o vencedor da licitação que faz o trabalho dando 100% de desconto! Ou seja: este, em teoria, nada ganhará. Mas apresentará todos os serviços terceirizados, que por sua vez serão divididos em grupos por tipo de trabalho, que participarão de licitações com um mínimo de três concorrentes, todos super-faturando, ganhando o menor preço, que repassará a margem pré-estipulada ao primeiro vencedor que ganhou a licitação original! teoricamente fazendo o serviço de graça, mas a um custo muito maior. E o governo paga. É o samba da vaca louca.

Em outros patamares, nas grandes praças, o mesmo jogo ganha outras feições.  A Globo dá descontos de 10 a 30%, dependendo do cliente. O governo paga tabela cheia. A Record dá em média 80% de desconto. O governo paga tabela cheia porque é o dono da vaca. E a igreja Universal também paga tabela cheia porque é onde se lava o leite. O SBT dá descontos de 98%, ou até 98,5% para clientes especiais. Mas o governo paga a tabela cheia.

Para se ter uma idéia do que significa tabela cheia vou apresentar alguns números fornecidos pela Globo: para Porto Alegre, 30 segundos nos intervalos do Jornal Nacional custam R$ 16.116,00, e R$ 16.587,00 nos intervalos da novela das oito. Os mesmos 30 segundos, em rede nacional, custam R$ 381.000,00 durante o JN e R$ 380.300,00 nos reclames do Plim-Plim em “Viver a Vida”. A morena crespa e simpática nos sorri uma retórica patriótica – Aparece o colorido logo “Brasil, um país de todos” – e o governo paga 380 mil reais. Plim-Plim em mim.

Hoje não sei, mas há 4 anos, uma inclusão no corpo da novela, de até 10 segundos, custava 450 mil reais. O galã diz para a gatinha: “Peraí que vou pegar uma grana” e entra no Itaú. Plim-Plim no Itaú. A menina de vestidinho repolhudo entrega para a mãe uma sacolinha do Boticário: “Te amo mamãe!” Plim-Plim no Boticário. E aqui não se fala em tabela cheia porque o governo em teoria necessitaria da permissão do autor e dos atores da novela para que uma inclusão deste tipo fosse feita. Graças a todos os deuses que não estiverem de férias!

Ainda, e para terminar, sobre tabelas cheias, é bom não esquecer que toda vez que, no primeiro break, logo após as primeiras chamadas de Fátima e Bonner e da vinheta do JN, aparecer de forma exclusiva um comercial do governo nós estaremos pagando 571 mil por aquele Plim-Plim.

Você deve pensar (se pensar não lhe dói)! Isto é um descalabro! Vamos acabar agora com esta corrupção! NÃO! Não diga não à corrupção… pelo menos por enquanto… Não faça isto sem estar preparado para os males que assolariam o país nos próximos anos.

Um hipotético momento de corrupção zero provocaria em cadeia uma série de problemas graves. Em poucos dias, a brusca entrada de dinheiro nas emissoras de televisão, nas empreiteiras, e nos fornecedores de medicamentos, para citar estes três sumidouros (quando a lista deve ser enorme), levaria a uma demissão em massa, a um nível de desemprego jamais visto, e a uma abrupta queda no volume do dinheiro circulante.

Como sabemos que o governo é lento, ele levaria cerca de 2 a 3 anos para perceber que o dinheiro dos superfaturamentos e das propinas poderia ser usado para gerenciar, produzir, resolver, alimentar, saciar, abrigar, tratar, curar, ensinar, formar, sanear, proteger… enfim, governar! Enquanto isto ficaríamos a deus dará, e nem sabemos se ele se importa…!

 

O laudo de J.S. – ou mais uma caso impressionante no Hospital de Torres

Fui procurado pelos familiares do Sr J.S., uma vez que eu já conhecia o paciente e o atendera de 2005 a 2007. O Sr. J.S. veio a falecer em 28 de outubro aos 40 anos de idade. O Sr. J.S. foi levado ao Hospital de Torres (Nossa Senhora dos Navegantes), distante 30 km de sua casa, às 4 horas da madrugada, por apresentar dor em aperto no peito, TA 200×130, 120 bpm, dispnéia, histórico de dislipidemia severa, e ansiedade associada. Segundo a recepcionista o plantão estava anormalmente tranqüilo naquela noite. O médico de plantão  prescreveu um comprimido de Captopril 50 mg, um comprimido de Diazepan 10 mg e uma ampola EV de Furosemida. Depois o paciente aguardou sentado, por mais de uma hora, antes de ter sua pressão averiguada após pedido insistente do Sr Altemir, que o acompanhava.  A enfermeira fez referência a uma TA de 160×110 às 5hs15min. Recebeu alta às 6hs30min, sem laudo, com informações de que estava assintomático, com TA de 120×70, e ausculta cardio-respiratória  considerada sem particularidades. Foi aventado que o paciente pediu para ir para casa.

Trinta e cinco minutos depois, às 7hs05min, o paciente retornou ao hospital em PCR, ou seja: parada cardiorespiratória. Neste período os atendentes descreveram uma série de manobras como tentativas de ressuscitação. E o óbito foi declarado às 7hs45 min, 40 minutos após o retorno.

O laudo, que só foi obtido por reiterada insistência do Sr Altemir as 9hs da manhã, é bastante confuso na forma de expor os motivos, as condutas, e as conseqüências. Foi assinado por dois médicos, e possivelmente uma enfermeira. E emenda o registro de alta do primeiro atendimento com o do retorno como se fossem atos contínuos. Os nomes dos médicos constam no laudo.

Registre-se que obter um laudo de um procedimento efetuado no Hospital de Torres é um acontecimento muito raro. 

Registre-se que o Sr Altemir, cerca de 10 minutos antes de chegar pela segunda vez ao hospital, percebeu que o paciente talvez já tivesse falecido, mas permaneceu em seu intento de levá-lo a um lugar com melhores recursos diagnósticos. 

Registre-se que um paciente apresentando os sintomas e sinais referidos no primeiro parágrafo (em especial dor em aperto no peito, TA 200×130, 120 bpm,e  dispnéia), merece e necessita ser observado por um tempo considerado tecnicamente hábil para diagnosticar, ou descartar, uma lesão do miocárdio. Durante este tempo o paciente deve permanecer deitado, sem fazer nenhum esforço, necessita ser avaliado por um cardiologista, fazer um eletrocardiograma, ser monitorado, ter dosadas as enzimas clássicas que se alteram, em tempos variáveis, quando há lesão do músculo cardíaco (CPK, TGO e DLH), receber vasodilatadores coronarianos por via sublingual e opiáceo parenteral quando necessário. 

Registre-se que um paciente apresentando os sintomas e sinais referidos no primeiro parágrafo jamais tem o direito de “querer ir para casa”, principalmente depois de receber como medicação um benzodiazepínico, que minimizou, em seu senso crítico, a severidade do caso. Nesta hora o bom senso do médico, avaliando o quadro como um todo, é que deve prevalecer. 

Infelizmente este não é um caso isolado. Como morador de Três Cachoeiras, e médico há 30 anos na localidade, é desolador perder a referência hospitalar da região. Outros colegas devem compartilhar comigo este ponto de vista mas quem quer iniciar cruzadas inglórias?

Outra história? Vide:

http://romacof.wordpress.com/2009/03/31/voce-e-um-ser-humano/

Há inúmeras outras!

Os sonhos, o agora, e os riscos da profecia!

Sou de uma geração que aos 7 anos sonhava com o espaço. Nunca houve tantas cadelas de nome Laika. Aos 11 anos o objetivo de vida de um guri era um dia chegar a se igualar a Gagarin ou Shepard. Aos 16 eu era um trekkie. “Espaço. A fronteira final”. A corrida espacial entre as potência permitia prever cidades em Marte no final do século. Então a explosão da Challenger acordou toda uma geração daquele sonho. E mais recentemente a tragédia da Columbia pôs uma pedra sobre o assunto. Os governos, no afã de vencer a corrida, com os novos brinquedos que a tecnologia lhes havia posto às mãos, estavam esquecendo que a preocupação com os requisitos básicos para a segurança da tripulação humana tinham perdido o lugar para a política. A conquista do espaço robotizou-se. Minha geração vai morrer sem alcançar aquele sonho de criança. A geração de meus filhos nasceu olhando para um outro espaço. O espaço virtual. Digital. O acesso ilimitado à informação. A não obrigatoriedade de um lugar onde encontrar um homem ou um bit.Eu assisti em 75 a derrubada da parede do CPD da UFRGS para conseguirem colocar lá dentro o mainframe num contêiner. “Logo” depois, em 83, um cartucho do Mario Bros possuía mais capacidade e rapidez de resposta do que o gigante da UFRGS. O posicionamento físico de uma idéia, ou de uma empresa, ou de uma fonte qualquer de conhecimento é uma probabilidade on-line. O poder é on-line. A miniaturização está exigindo não-espaços que o silício já não pode suportar. Fala-se em chips biomoleculares e sobre computadores quânticos a um custo quase inexistente. Viveríamos nadando num mar de informação onde todos os objetos a nossa volta se comunicariam entre si e com a rede. É possível que minha geração assista, em seus estertores, a esta insólita conquista, nem sonhada quando Laika fritou ao voltar para casa. E depois? Como não vou estar aqui me é permitido especular. Atirem pedras nos meus bisnetos. Antevejo uma fibra ótica, na forma de um duplo-tubo, com um mícron de diâmetro e 2 milímetros de comprimento, contendo no tubo interno um fio da espessura de um átomo, de um elemento apropriado, que responderia a estímulos “blue ray”, alterando os spins de cada átomo da cadeia, ou suas características down ou up, numa resposta binária. O invólucro, ou tubo externo, conteria neurotransmissores capazes de fazer a conexão entre estes microchips e eventuais sinapses de neurônios circundantes. Estes “conectores” se implantados no espaço cefalorraquidiano, em lugares específicos (principalmente nos lobos frontais e occipitais) permitiriam downloads cognitivos e visuais diretamente para a memória do indivíduo. E porque não também uploads? Colocaríamos o conhecimento, as inferências, vivências e memórias, em meios não orgânicos, e portanto menos perecíveis. Quem sabe o crescimento, em progressão geométrica, das experiências sobre o genoma e a física quântica, não vai nos permitir o próximo passo evolutivo da espécie? Ou o nascimento de uma nova?

O que você deve saber sobre os medicamentos que consome!

Questionado (e ocasionalmente crucificado) sobre meu posicionamento contrário ao uso de alguns medicamentos genéricos comercializados no país, e tendo em vista os dúbios esclarecimento oficiais sobre as diferenças entre os medicamentos de referência, genéricos, e similares, transcrevo aqui a carta enviada ao então secretário da saúde de minha cidade, que, acredito, poucas modificações numéricas receberia numa reedição. Os termos técnicos foram definidos de forma clara e sucinta uma vez que meu interlocutor exercia o cargo por referência política, sem pertencer à área da saúde. Acredito que algumas “curiosidades” poderão ser apreciadas pelos que me cobram uma posição e por aqueles ocasionais passeadores por este blog.

“Sr Secretário da Saúde

Considerações sobre medicamentos em resposta a sua solicitação.

MEDICAMENTO DE REFERÊNCIA

Medicamento de referência é aquele cuja qualidade, eficácia e segurança já foram comprovadas por metodologia científica, já tem sua biodisponibilidade determinada, e possui registro legal no Ministério da Saúde através da ANVISA. As referências costumam ser marcas comerciais conhecidas, postas a prova no mercado há bastante tempo, ou que trouxeram um avanço inovador.

Biodisponibilidade é o termo que define para o princípio ativo de um determinado medicamento, a quantidade e a qualidade da substância, que é liberada, absorvida e utilizada por um organismo vivo. Os parâmetros englobam a confirmação, através da análise da fixação às proteínas plasmáticas, a permanência do produto em sua forma ativa no organismo, pelo tempo preconizado, antes de ser excretado.

MEDICAMENTO GENÉRICO

Medicamento genérico, segundo a legislação brasileira, é aquele que teve tecnicamente comprovada sua equivalência ao medicamento de referência, no que diz respeito ao princípio ativo, à dose, à posologia, e à sua biodisponibilidade, testada e considerada igual a do medicamento de referência.

Os medicamentos genéricos são reconhecidos, em norma padrão, por exporem, em suas embalagens, uma tarja larga amarela, que contêm em seu interior, em caracteres pretos, a letra G (gê), em caixa alta, ao lado da designação “Medicamento Genérico”, e, entre o nome das substâncias presentes e suas dosagens, a confirmação: ” Medicamento genérico – Lei n° 9.787, de 1999”.

A Lei nº 9.787, de 10/02/1999, que regulamenta os genéricos, encontra-se na íntegra no site da ANVISA( http://www.anvisa.gov.br  ).

MEDICAMENTO SIMILAR

Medicamento similar é aquele cujo fabricante declara como tendo a mesma substância, concentração, uso e propriedades de um medicamento de referência, mas que não teve sua equivalência comprovada, ou sua biodisponibilidade testada.

COMENTÁRIOS

Mesmo reconhecendo a complexidade dos caminhos burocráticos que levam à qualificação legal dos medicamentos, e considerando a possibilidade de equívocos, ou má fé ao serem percorridos estes caminhos, somos forçados, de forma pragmática, a crer que os medicamentos que tiveram suas equivalências e biodisponibilidades testadas, sejam referências habilitadas, e, portanto, passíveis de serem utilizados no tratamento de nossos pacientes.

Por exclusão, mesmo correndo o risco de eventuais julgamentos errôneos, mas justificáveis frente aos argumentos técnicos e legais que nos são apresentados oficialmente, os medicamentos ditos similares não deveriam fazer parte dos recursos da Secretaria de Saúde, uma vez que não nos compete a função de experimentadores em um serviço de assistência primária à saúde, e nem a função de cobaias aos nossos pacientes.

Outro aspecto a ser considerado é o fato de que o critério básico para que uma licitação tenha sucesso é puramente contábil. O menor preço vence a qualidade do produto. E isto passa a ser quase uma regra, quando nos referimos a medicamentos: já observarmos compras por preços surreais, a 10% do preço de referência, a 15% do preço genérico, e a 30% do preço oferecido por fundações universitárias ou laboratórios governamentais (tais como a FURP de Campinas e a Farmanguinhos da Fundação Osvaldo Cruz). Mesmo descartando de um extremo as discrepâncias de alto custo, refletindo a mera especulação, somos forçados a considerar que abismos tão evidentes apontam na outra ponta para uma desqualificação qualitativa ou quantitativa. Posteriormente, na prática, se observa que uma economia imediatista, gerada pela ignorância e pelo desrespeito aos critérios técnicos, se refletirá na ineficácia dos tratamentos, na piora gradativa da qualidade de vida do paciente, na falta de confiança no médico e em sua prescrição, no desgosto pelas ações da instituição, e, finalmente, em agravos de maior morbidade ou insolúveis, muito mais onerosos para o serviço público, se for do agrado preferir um frio argumento contábil, descartando as seqüelas sociais.

Ressalto que quando gestor solicitei análise de dois medicamentos (uma amoxacilina e um captopril) à Faculdade de Farmácia da UFRGS, por não acreditar nos valores que venceram as licitações (a referência do antibiótico custava R$ 18,00, e o vencedor era vendido por R$1,88 o vidro). Os laudos demonstraram que quantitativamente os produtos apresentavam as quantidades referidas (250 mg/5 ml e 25 mg /comprimido, respectivamente), mas que 2 horas após a diluição tornavam-se volúveis, sem permanência pelas 8 ou 12 horas preconizadas. Inócuos. Um roubo com regras.

INFORMAÇÕES ÚTEIS

A FURP (Fundação Universitária do Remédio Popular) apresenta pela internet sua estrutura, produtos, e meios para contato. (http://www.furp.sp.gov.br /).

A Farmanguinhos supre as necessidades do Ministério da Saúde, e também comercializa seus medicamentos diretamente para as secretarias municipais. Estes podem ser adquiridos sem processo de licitação, de acordo com a lei 8.666/93 (artigo 24, inciso VIII). É necessário entrar em contato com o Setor de Vendas para obter informações sobre os produtos disponíveis assim como seus valores e normas de habilitação. (fone 55-21 3348-5006) (fax 55-21-3348-5010) (e-mail vendas@far.fiocruz.br)

A ANVISA, em 12.12.2008, apontava no Brasil a existência de 82 laboratórios em atividade, 333 substancias ativas (fármacos) registradas, 14.204 apresentações comerciais registradas, e 2572 medicamentos genéricos reconhecidos e registrados. (vide estatísticas no site http://www.anvisa.gov.br/hotsite/genericos/index.htm ).

É impossível determinar o número de produtos ilegais, falsificados ou piratas atualmente circulando no país.

Para fins de análise, comparando com os números citados no parágrafo anterior, é interessante saber que no período de 2002 a 2007 a ANVISA testou a bioequivalência de 1035 medicamentos, confirmando-a em 776 casos e negando-a para 259 medicamentos. As discrepâncias são evidentes. As razões para duvidar da lisura nos registros existentes são perfeitamente cabíveis. E a denúncia velada, na prática clínica, de que medicamentos ditos como regulamentados “talvez” não tenham passado pelos processos que os definem como confiáveis, é corroborada pela ausência dos efeitos pretendidos quando  utilizados nos pacientes. ( http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/bioequivalencia/estatisticas/index.htm )

Dito de outra forma: a uma média de 173 análises por ano a ANVISA levaria  82 anos para avaliar os 14.204 medicamentos já existentes. Suponha que o número não aumente e a capacidade da ANVISA também não. Suponha que haja uma obrigatoriedade de fazer um rodízio permanente para checar a continuidade da qualidade dos produtos oferecidos à população. Não podemos acreditar que a qualificação seja vitalícia já que uma boa índole, entre seres humanos, não tem se mostrado uma característica nem uniforme e nem hereditária. Então é bom pensar que esta rotatividade aconteceria a cada 82 anos!

Em http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/banco_med.htm (10º destaque a esquerda: Medicamentos de referência), a ANVISA permite baixar o arquivo lista.pdf (atualizado em 18.12.2008), com tabela completa contendo fármacos, laboratório, medicamento de referência, concentração, e forma farmacêutica. 

 RECOMENDAÇÕES FINAIS

Em uma licitação pública, não nos é permitido direcionar a compra para uma marca específica. Mas, nada impede que haja uma exigência de que o produto se enquadre nos dois princípios básicos que defendem o direito do paciente de consumir um produto qualificado: equivalência comprovada e biodisponibilidade reconhecida pela ANVISA.

Aparenta ser insolúvel o quebra-cabeça de suprir a farmácia de um serviço público municipal em uma cidade pequena, onde o ministério da saúde não quer, ou não pode, aplicar recursos para uma assistência plena à saúde. Mas e possível elaborar um lista com cerca de 250 medicamentos (a partir dos arquivos anteriormente citados). Esta lista, se apresentada aos profissionais da saúde, para que apontem suas preferência de prescrição, obviamente dentro da objetividade necessária em um serviço público de assistência primária, gerará uma nova listagem, muito mais simplificada, com aproximadamente 80 medicamentos.

Além disso uma gama significativa de medicamentos de uso permanente, e que são utilizados por um grande número de pessoas, com toda certeza presentes na lista simplificada, são oferecidos gratuitamente por programas específicos ligados ao governo federal, como por exemplo o HIPERDIA (Hipertensão + Diabetes: com Captopril, Propranolol, Hidroclorotiazida, Glibenclamida, Metformina e Insulina NPH, do Ministério da Saúde ou do Ministério da Marinha ). Este programa já recebeu adesão de nosso município em 01.07.2002 ( http://hiperdia.datasus.gov.br/), e o feedback: “recebimento dos medicamentos solicitados em resposta ao envio de informações sobre as avaliações periódicas dos pacientes e suas necessidades”, depende da continuidade do trabalho já iniciado.

O gestor deve procurar orientação junto ao departamento jurídico sobre os procedimentos para a aquisição de medicamentos de alto custo, que pedem a participação das outras esferas do governo e que dispõem de legislação específica com jurisprudência em constante evolução.

Três Cachoeiras, 20.12.2008

Ronaldo de Campos Fernandes ( romacof@hotmail.com ) “

Portanto, não sou contra os genéricos. Mas sempre que posso os evito e uso os medicamentos de referência. E a razão é muito simples: não confio nos políticos, não confio na transparência de seus atos, e não confio na morosidade e na surdez das instituições políticas.

A Psico(político)patia

Há dois aspectos na política que necessitariam ser muito bem avaliados pela sociedade:

Primeiro:

 Ocasionalmente somos brindados com um comercial de cunho político. Repetitivo, morno, enjoativo. Um dos principais motivos para justificar o uso da tecla mute. Um produto que interessa ao próprio protagonista do comercial, e a seus parentes ou amigos muito, muito próximos. Antes eu emudecia a TV, mandava as crianças saírem da sala (principalmente durante a avalanche nos horários políticos obrigatórios pré-eleitorais), preocupado com os paradoxos morais inexplicáveis (o cara era grande, roubou, tripudiou, renunciou para não ser cassado, voltou vitorioso e rico nos braços do sistema… pai! então o crime compensa?) Agora, mais velho, quando não voto mais em ninguém, me bateu uma curiosidade quase acadêmica de avaliar o que aquelas criaturas insípidas vomitavam em minha sala. Se você se der ao trabalho de ouvir as mensagens, e avaliar tecnicamente aquele produto de má qualidade, que lhe enfiam em horário nobre, por força da lei, vai observar alguns pontos interessantes e reveladores. Todos os candidatos dizem as mesmas coisas. Num momento estão no poder e enaltecem os mesmos pontos que criticavam quando eram oposição. No momento seguinte são oposição e criticam os mesmos pontos que antes enalteciam e que agora são defendidos veementemente pelos que antes criticavam. Todos prometem os mesmos clichês que vão ser imediatamente esquecidos consolidada a vitória nas urnas. Todos que perdem criticam o não cumprimento das promessas políticas que igualmente não cumpriram quando foram vencedores. Todos não tem o mínimo conhecimento do que é uma ideologia política, e os abraços de palanque chocam pela negação de ódios históricos tão recentes que chegam a estampar personalidades múltiplas, dualistas e ambíguas. E a superficialidade do que é dito pode ser comparada com as entrevistas de um jogador de futebol assediado por repórteres ávidos por qualquer bobagem. Mas isto não é o mais impressionante! Se você prestar bem a atenção na fala de alguns deles você verá nos olhos, nos gestos, e na veemência do que expressam que eles realmente acreditam no que estão dizendo. Com o tempo (e a vida tem me permitido isto) você constata que nada daquilo era verdade. Era retórica oca. Palavras encadeadas para preencher o espaço do comercial. Uma mentira deslavada e que fica impune porque ninguém mais presta atenção ao que eles estão dizendo. Muito menos há alguém que se preocupe em confrontar o que é propagado com o que é posteriormente feito. Mas eles parecem, naquele instante, pessoas sinceras, honestas, preocupadas com o cidadão que pelo voto vai empregá-lo. Mas aonde fica a consciência destes indivíduos? É tudo um teatro? O fingimento convencionado para que a massa burra permaneça acreditando que o sistema é democrático?

Segundo:

Todo bom senso, de qualquer um de nós, justifica a negação do valor de uma ou de um conjunto de leis. Devemos saber todas as leis para poder desobedecer as estúpidas. E mesmo quando você pensa que está desobedecendo uma determinada lei, pode acreditar que há outra, com algum parágrafo, ou alguma linha, que justifica a sua desobediência…tudo dentro da lei. Nas esferas políticas o bom senso, segundo o auto-conceito de alguns, permite passar por cima da legislação, como um todo, porque a consciência destes indivíduos racionaliza que aquele que governa para todos não pode se prender a coisas pequenas como o direito de um cidadão comum. Justificam: é muito difícil governar! O bem do todo deve prevalecer sobre o bem de alguns! E o conceito do que é certo ou errado se perde porque tais indivíduos vivem acima das leis. Assim como há o marginal que consideramos um fora-da-lei, há aquele que se julga acima da lei, e que, também, é um fora-da-lei. Seus atos ilícitos lesam milhares. Sua permanência no poder usa de manobras e conchavos vergonhosos. E embora sejam públicos os seus atos e montanhosos os processos conseguem manobras que os inocentam, nos citados desvios das leis, adaptados aos seus sensos de justiça e consciência. E aqui, novamente, vale a constatação anterior: Aparentemente eles acreditam nisto! Eles se sentem injustiçados! Esta é uma terrível constatação. Na minha terra estes dois relatos caberiam em qualquer compêndio de psiquiatria como um desvio de conduta. São psicopatas.

MST – a baderna financiada pelo imposto que você paga!

(Li no Terra. Não resisti! Fiz  Ctrl-C, Ctrl-V, e acrescentei os parênteses.)

Entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra receberam R$ 15,4 milhões em recursos do governo federal, segundo afirma o jornal Folha de S. Paulo, desta quinta-feira. 

O Tribunal de Contas da União já teria emitido alertas acerca de irregularidades  (mas ninguém prestou muita atenção porque “não cabe” ao TCU cuidar destas coisinhas, e o MST, sabidamente, “só faz o bem!”).  O procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marcos Marsico, deve pedir o impedimento da transferência de novos recursos às (atualmente) 19 entidades por suspeitar que o dinheiro é usado para financiar ações do MST, segundo afirma a Folha.  (O impedimento, notem, ainda não foi pedido, porque, por enquanto Marcos suspeita, e ninguém “nunca antes na história deste país” foi julgado culpado enquanto não der um tiro explícito na cara de alguém).

 O MST não teria registro na Receita Federal, e, por esse motivo, não poderia receber recursos públicos.  Segundo o jornal, as entidades beneficiadas teriam sido criadas como manobra para receber verbas do governo. (Na minha terra isto tem o nome de laranjada! O fato das laranjas estarem podres, digo, comprometidas, não foi percebido por ninguém, porque não havia ninguém com vontade, ou capacidade, ou honestidade, para perceber).

Desde 2003, 40 entidades que tem ligação com o MST receberam R$ 150 milhões.  (O imposto que você paga rendeu 70 mil mensais para o MST nos últimos 6 anos!)

(Com certeza isto é tudo mentira! Ninguém seria tão burro ou tão incompetente para financiar a baderna, a destruição de material agrícola, a invasão indiscriminada de terras produtivas ou não, e o aniquilamento de árvores e mudas, frutíferas ou não, que foram plantadas, cresceram, e são o resultado do trabalho de verdadeiros cidadãos.)

(R$ 150 milhões! Não! Não acredito! Não pode ser verdade! É intriga! Ninguém é tão cego durante tanto tempo! “O Tribunal de Contas da União já teria emitido alertas acerca de irregularidades…!” Será? Apagaram a fita?)

(Continue votando…)

Pensar woodstockeano

Tenho algumas peguntas  que não querem calar. A primeira é bolivariana: a Venezuela não tem uma embaixada na Nicarágua? O mestre Chaves não abriu as portas a seu pupilo? ou à solapa aconselhou as barbas de rei Lula! O que o Brasil tem a ver com as calças?  Sarney é algo que se arquiva? Se oficialmente terminou um escândalo e ainda não começou o seguinte podemos trabalhar um pouquinho. Ou agora vamos entrar num período de júbilo pré-olímpico? O produto do pré-sal queima?  O aquecimento global é um novo programa da Globo? O Sol deixou de ser uma fonte de energia confiável? Não venta mais? O imposto de renda é um serviço a que são forçadas as manipuladoras de bilros?

O necessário ato de ensinar

Leio entre os editoriais de ZH de 24 de setembro o ponto de vista do Professor de Direito Constitucional, Antonio Marcelo Pacheco. O texto fala da ação da professora que puniu os alunos que picharam a própria escola. Punição é uma palavra que carrega o sentido de agressão. No caso os alunos pichadores ganharam a oportunidade de “despicharem” a escola. Já que a escola limpa é um direito de todos, inclusive dos pichadores. Não foram realmente punidos. Tiveram uma aula prática de cidadania, que – e tenho certeza – não foi adequadamente assimilada por todos. O Professor Antonio afirma que “em nome da mesma cidadania que buscou defender, a professora agrediu a cidadania do outro”. Vamos até as definições simples, compreensíveis, além da terminologia jurídica, que inibe e confunde o cidadão simples, nós, a grande maioria, os que movimentam este país. Cidadania é a “qualidade de ser cidadão”. Cidadão é o “indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este”. Não me consta que o ato de pichar faça parte dos direitos citados, e nem seja um dever do cidadão. Repetindo: Cidadania é a “qualidade de ser cidadão”. Se um indivíduo não se comporta como um cidadão não merece a cidadania como qualidade. Nenhuma cidadania foi agredida, pois não tínhamos, naquele ato específico, cidadãos a serem respeitados. O vândalo, o ladrão, e o corrupto, podem receber estes rótulos em consequência dos atos que os definem como tal. Podem ser indivíduos mal orientados, ou psicopatas. Em suas vidas “normais” podem agir como cidadãos, mas em seus atos “anormais” não merecem ser tratados como cidadãos. Aliás, os principais problemas deste país são a imunidade em nome da cidadania, a impunidade filha da morosidade jurídica, e a falta de educação. Um dia eu picho a parede da escola e nada me acontece porque a minha cidadania foi respeitada. Depois eu roubo uma bicicleta deixada de forma descuidada porque só eu vi. Amanhã eu roubo o país, sob o aval de meus direitos civis e políticos, ou porque desempenho meus deveres constitucionais. Parece que falta um capítulo no ensino dos Direitos Constitucionais. Uma salva de palmas para a professora. Uma pioneira. Que seu exemplo seja seguido. A outra opção é deixar como está e esperar piorar até que a indisciplina nos leve a uma guerra civil.

Só para lembrar!

Ou - não sendo redundante - só para não esquecer, visite o Terra pelo link abaixo:

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3961899-EI14204,00-Cada+um+conta+o+que+quer+contar.html

Diogo Moyses é jornalista e radialista especializado em regulação e políticas de comunicação, pesquisador do Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e autor de A convergência tecnológica das telecomunicações e o direito do consumidor.

A democracia é uma farsa!

Em algumas postagens usei o termo plutocracia. Alguns dos meus doze leitores me questionaram sobre o uso da palavra, e se eu não poderia ser mais explícito, para que ocasionais passeadores por este blog não se sintam afastados do objetivo dos textos.

Antes de qualquer especulação esclareço que pluto não se relaciona com o cão mascote de Mickey, ao qual Disney deu este nome em homenagem a Plutão, astro recém descoberto, depois rebaixado, em 2006, à categoria de planeta-anão.

Plutocracia tem sua origem nas palavras gregas ploutos e kratos, respectivamente: riqueza e poder; significando um sistema político em que uma classe mais rica e dominante determina a forma de governo, exercendo-a a seu favor, de forma injusta e parcial. Na prática não existe uma plutocracia instituída. Embora a palavra seja utilizada quando se quer discutir a veracidade das democracias, do grego demos e kratos, povo e poder, ou o poder exercido pelo povo! O fato é o seguinte: as democracias, formas instituídas de governo, são farsas que acolhem toda uma gama de variáveis plutocráticas. A democracia para os democratas é um sonho, tentado, e tentado, e tentado ad nauseam,  e para os plutocratas uma retórica manipuladora, e a porta para o enriquecimento ilícito utilizando o dinheiro público. (Se alguns necessitam da redundância, para que a piada seja compreendida, é bom repetir que, como dinheiro público se entende o dinheiro recolhido do povo para ser utilizado para o bem comum).

Com este dinheiro pode ser pago o salário dos empregados do povo, eleitos para administrar a coisa pública – sendo, portanto, a verdadeira relação patrão-empregado a relação eleitor-eleito, ou eleitor-político. Que se pague um valor justo pelo desempenho, e proporcional à capacidade deste empregado-político. Deve se pagar o funcionamento da máquina pública, de acordo com sua eficiência, competência e honestidade, sendo, os maus empregados sumariamente eliminados.

Todo, todo o restante deve ser revertido para o bem comum, para as necessidades do povo. Pelo menos assim seria se a democracia não tivesse morrido.

Mas, disse e repito: a democracia é uma farsa! Uma grande mentira que os plutocratas contam periódicamente, endossados pela mídia, pelos grandes administradores privados, pelas igrejas, e pelos crentes! A versão democrática que interessa ao plutocratas para manter o statu quo utiliza a compra do voto, as pesquisas e reportagens tendenciosas, a manipulação das estatísticas, os presentes dos empreiteiros e empresários interessados em manter a tutela sobre deputados, senadores ou executivos simpáticos ou fragilizados, o emaranhado crônico de favores devidos e ameaças veladas, a distribuição dos canais de comunicação de forma estratégica no aumento do poder, a formação de grupos fiéis em torno de uma determinada fé mesclando crenças religiosas e dinheiro, e assim poderíamos continuar até vomitarmos.

Democracia? Ora! Deixem de ser inocentes…

Mas, eu ainda acredito que haja uma saída (os otários não se dão por vencidos). Uma profunda reforma no conteúdo do parágrafo anterior, pondo fim aos recursos da plutocracia que financiam os presentes que pagam as campanhas e cabresteiam políticos, permitiriam pensar em algo mais limpo… talvez não totalmente democrático, mas mais limpo.

O artigo 1º diz que “todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Por enquanto uma grande mentira. O 17º diz: “Os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei”. Uma acanhada tentativa de por limites à origem do dinheiro utilizado nas campanhas. Depois as leis eleitorais defloraram a lei principal e criaram regras inconstitucionais permitindo arrecadações e doações numa orgia bem ao gosto da plutocracia.

Não sejamos idiotas de esperar que esta geração política que tão bem vive dentro do Éden criado para usufruto dos eleitos tenha a intenção ou faça a tentativa de mudar as leis que os favorecem.

Só uma revolução iniciaria o debate em direção à mudança. Só um tapa na cara acorda um histérico.

Disse, e repito: voto nulo não anula uma eleição! Mas faz pensar!. Dá um tapa na cara! Inicia uma revolução. O voto nulo é, hoje, o único voto não influenciado pela plutocracia. É o único grito realmente democrático. É a única maneira de dizer: basta! Parem de nos roubar! Reformulem a lei. O voto não pode ser comprado ou vendido. O preço não é uma lata de azeite ou um canal de televisão. O preço do voto é a procura pela democracia. Então poderemos voltar a votar!

Mas sei que isto não acontecerá repentinamente. O acordar as vezes demora e para alguns é algo penoso.

Por enquanto eu ainda sou: “999-Confirma!”